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Está no ar a 3ª edição do Prêmio Cidade Pró-Catador

Municípios ou consórcios intermunicipais que possuem práticas de inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis podem se inscrever, até 1º de novembro, na terceira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Governo da Presidência da República e pela Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Instituído em 2013, o Prêmio Cidade Pró-Catador visa reconhecer boas práticas voltadas à inclusão socioeconômica de catadores na implantação da coleta seletiva e reciclagem, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os municípios podem participar, conforme seu número de habitantes, em uma das quatro categorias disponíveis: até 20.000 habitantes, de 20.001 a 100.000, de 100.001 a 300.000 e mais de 300.000.

Assim como nos anos anteriores, a premiação será dividida em duas etapas. Na primeira, a Comissão Avaliadora irá analisar as propostas e selecionar até três por categoria, totalizando até doze finalistas. Os municípios pré-escolhidos receberão a visita dos membros da Comissão que irão conhecer in loco as iniciativas. Por fim, uma Comissão Julgadora escolherá as quatro cidades vencedoras, com base nos dados obtidos nas duas fases da premiação.

A primeira edição do prêmio, em 2013, recebeu inscrições de 63 municípios, dos quais dez foram selecionados para a avaliação local, sendo premiadas as cidades de Arroio Grande (RS), Bonito de Santa Fé (PB), Crateús (CE) e Ourinhos (SP). Em 2014, a premiação teve como foco municípios ou consórcios intermunicipais, reunindo mais de 80 inscrições. Com doze municípios escolhidos para a visita, os quatro vencedores foram Londrina (PR), Santa Cruz do Sul (RS), Manhumirim (MG) e Brazópolis (MG).

No processo de avaliação e escolha das práticas inscritas para a edição 2015, serão considerados onze aspectos: inclusão social e econômica dos catadores, sustentabilidade, caráter inovador, replicabilidade, impacto no público-alvo, integração com outras políticas, participação da comunidade, existência de parcerias, abrangência, formalização das parcerias e escopo da iniciativa. Os quatro municípios vencedores receberão um prêmio de R$ 120 mil para investimento na cooperativa ou associação de catadores participante da iniciativa contemplada.

“O Brasil é um país muito diverso, com uma ampla gama de experiências. Gostaríamos que o prêmio conseguisse reconhecer, neste ano, uma iniciativa do Norte, onde possuímos hoje nosso maior passivo de resíduos sólidos, por conta do atraso na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Temos essa expectativa porque sabemos que a premiação cumpre também a missão de multiplicar, regionalmente, a boa prática vencedora. Esse é um dos ganhos gerados pelo Prêmio Cidade Pró-Catador: uma experiência exitosa e reconhecida de manejo de resíduos sólidos tende a repercutir bastante em seu entorno”, explica Ary Moraes Pereira, coordenador do ?Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC) do Departamento de Diálogos Sociais da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Segundo Ary, há dados que comprovam que a utilização das cooperativas de catadores é um bom negócio, do ponto de vista ambiental, social e econômico. “Um estudo da pesquisadora Jacqueline Rutkowski, atual coordenadora do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, demonstrou que a contratação de cooperativas para a realização da coleta seletiva representa menores custos e melhores serviços prestados aos municípios, de qualquer porte. Em alguns casos, a redução de custos pode chegar a 50% e a eficiência pode ser até quatro vezes maior. Ou seja, é uma escolha vantajosa em todos os sentidos e que deve ser amplamente incentivada”, destaca.

De acordo com o presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano Minchillo, buscar a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis é um dos principais objetivos da entidade na cadeia de resíduos sólidos. “Desde 2007, foram investidos mais de R$ 108 milhões em ações voltadas para a educação, geração de trabalho e renda e também para o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários de catadores, tanto no âmbito do Programa Cataforte como no Programa Água Brasil”, detalha. “Apoiar o Prêmio Cidade Pró-Catador é uma forma de destacar e incentivar as boas práticas de coleta seletiva e gestão dos resíduos sólidos em todo o território nacional.”

 Para saber mais: http://www.secretariageral.gov.br/atuacao/pro-catador