CEMPRE INFORMA Número 134 Março / Abril

Desafios e Oportunidades

Pró-Catador: prêmio reconhece programas de coleta seletiva eficientes

“O resultado do Prêmio Pró-Catador demonstra que, com vontade política, não importa o tamanho do município, existem sempre possibilidades de viabilizar projetos eficientes de coleta seletiva com a participação direta dos catadores”, avalia Roberto Laureano, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Segundo Laureano, a premiação fortalece a categoria ao destacar a aplicabilidade das premissas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “São casos de inclusão social, com geração de trabalho e renda, redução dos resíduos nos aterros, economia para os cofres públicos, preservação do meio ambiente, prestação de serviço de coleta, separação e destinação adequada dos recicláveis gerido com qualidade pelos catadores.”

De fato, foi esse o objetivo do prêmio lançado em setembro do ano passado: reconhecer e dar visibilidade às ações municipais de inclusão social e econômica de catadores. Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, contou com parceria do Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e MNCR. Foram recebidas 63 inscrições, das quais dez foram selecionadas para avaliação in loco dos projetos.

A comissão avaliadora foi formada por técnicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Fundação Banco do Brasil. Já a comissão julgadora, que escolheu os quatro ganhadores, foi composta por membros do Ipea. Os critérios de seleção foram: inclusão socioeconômica dos catadores, sustentabilidade, caráter inovador, replicabilidade, impacto sobre o público-alvo, integração com outras políticas, participação da comunidade, existência de parcerias e escopo do projeto.

Os quatro municípios vencedores - Arroio Grande (Rio Grande do Sul), Bonito de Santa Fé (Paraíba), Cratéus (Ceará) e Ourinhos (São Paulo) – receberam o prêmio em dezembro durante cerimônia, em Brasília, com a presidente da República Dilma Rousseff. Além disso, um gestor público e um catador de cada município ganhador participaram de uma visita à Itália, de 5 a 12 de abril, para conhecer a experiência com o tratamento de resíduos das cidades de Turim e Roma.

“As metas do prêmio foram plenamente alcançadas e sabemos que os projetos vencedores já estão inspirando diversos municípios pelo Brasil”, destaca Daniela Gomes Metello, coordenadora do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis. “A coleta com a contratação de catadores é mais econômica, eficiente e muito mais inclusiva e precisa ser divulgada. Temos, agora, de ganhar escala para que se torne o padrão de implantação da PNRS no país.” Para ajudar nesse processo, a premiação, que estava prevista para ocorrer a cada dois anos, será realizada em 2014, com lançamento previsto para maio. Conheça, agora, os quatro vencedores da primeira edição do Pró-Catadores.

A decisão de implantar a coleta seletiva em Bonito de Santa Fé em 2009 começou com um grande esforço de conscientização ambiental feito pela Secretaria deEducação associado ao trabalho das Secretarias de Administração e de Meio Ambiente. O projeto também contou com parceria da Universidade Federal da Paraíba,apoio do Projeto Cooperar do governo do estado e financiamento de cerca de R$ 400 mil do Banco Mundial. Como resultado desse empenho conjunto, o município, de quase 11 mil habitantes, conseguiu estruturar e capacitar a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Bonito de Santa Fé (Ascamar) que reúne 46 cooperados e possui galpão para triagem coberto (em terreno doado pela Prefeitura), equipamentos, caminhão, dez carrinhos manuais, EPIs e uniformes. “A Prefeitura contrata os serviços da Ascamar para realizar a coleta de resíduos sólidos e a limpeza das ruas e todos os materiais recicláveis recolhidos são doados para a associação”, conta Socorro Pires, secretária de Administração. Para manter a efetividade do sistema, são contínuas as campanhas educativas e palestras nas escolas, associações e nos meios de comunicação locais.

O salto obtido em 2013 pela coleta seletiva de Cratéus demonstra a importância dos cuidados na boa estruturação do programa. Na comparação entre janeiro e novembro, o volume recolhido quase duplicou e a renda da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Recicratu) cresceu mais de 250%. Com cerca de 72 mil habitantes, o município iniciou o programa com a criação da Recicratu, em 2010, mas o sistema ganhou maior eficiência e qualidade dois anos depois com um financiamento obtido junto ao Conselho de Políticas Públicas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e também com o apoio do Instituto Brasil Solidário (IBS) e da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) que possibilitaram a construção de galpão de triagem, compra de maquinário e EPIs, além da realização de treinamentos para os cooperados. Na outra ponta, o foco tem sido manter a população bem preparada para a separação dos resíduos. “A coleta porta a porta cobre 50% do município e é complementada por Ecopontos. Incentivamos a participação com a divulgação em rádio, redes sociais, ligações para os moradores e carro de coleta com som para chamar a atenção por onde passa”, enumera Wanderley Marques de Sousa, secretário de Meio Ambiente. Além de manter convênio de prestação de serviços com a Recicratu, a Prefeitura oferece o “Bolsa Catador”, um incentivo financeiro mensal de R$ 250 para os 17 cooperados.

Ourinhos se destaca pelo empenho na organização dos ex-catadores do lixão da cidade que formaram a Recicla Ourinhos, em 2003, com apoio da Prefeitura e da Superintendência de Água e Esgoto (SAE). O processo envolveu a implantação da coleta seletiva, atendendo a um objetivo ambiental e social que possibilitou a desativação do lixão em 2010 sem que seus antigos catadores ficassem desamparados. Reunindo atualmente 84 cooperados, a Recicla Ourinhos tem contrato com a Prefeitura para prestação de serviços de coleta seletiva, recebendo também do poder público investimentos para a compra de equipamentos, construção de galpões para armazenagem e triagem dos materiais, instalação de infraestrutura com cozinha, refeitórios e banheiros, entre outros. A capacitação dos cooperados teve suporte de parceiros como a Incubadora de Cooperativas Populares da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Fundação Banco do Brasil. O programa cobre hoje 40% da malha urbana do município de 108 mil habitantes. “A maior conquista desse processo foi a retirada dos catadores do lixão e a consolidação da Recicla Ourinhos que promove a inclusão social e o trabalho digno de seus cooperados que agora são vistos como profissionais”, comenta Haroldo Adilson Maranho, superintendente da SAE.

No município gaúcho com cerca de 19 mil habitantes, o serviço de coleta seletiva e operação do aterro municipal é feito por meio de contrato com a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Arroio Grande (Reciclar). O programa teve início em 2010, quando a Prefeitura começou a formar, equipar e capacitar a cooperativa com os catadores que atuavam de maneira autônoma na cidade. Hoje, a Reciclar reúne trinta catadores, com renda fixa mensal de R$ 1 mil mais uma parcela do valor total da comercialização dos materiais. Além de promover a inclusão dos catadores, o novo modelo melhorou os serviços prestados à população e reduziu os custos da Prefeitura na execução da coleta. O sistema é oferecido em 100% da área urbana e 40% da área rural e, além da separação de recicláveis, tem resultado na produção de adubo pela Reciclar a partir dos resíduos orgânicos. “A mudança despertou a consciência ambiental dos moradores, proporcionou a recuperação da autoestima e a melhoria das condições de vida dos catadores, fomentou a economia local, pois a cooperativa gerou maior circulação de recursos no município, e reduziu drasticamente o volume de resíduos sólidos enviados ao aterro sanitário”, destaca Guilherme Machado Nunes, técnico ambiental de Arroio Grande.

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