CEMPRE INFORMA Número 156 Novembro/Dezembro

Reciclando ideias

O modelo precisa ser apoiado e aprimorado

O modelo brasileiro de coleta seletiva com inclusão socioeconômica dos catadores continua atraindo a atenção de outros países, por seguir à risca o tripé da sustentabilidade, unindo avanços sociais, ambientais e econômicos. Em meio ao final de um ano de grande instabilidade, política e econômica, segue sendo ainda mais importante aprimorar os ganhos obtidos pelo sistema, como explica o presidente do Cempre, Victor Bicca, ao falar sobre o atual cenário e suas perspectivas. Acompanhe:

Fotos: Arquivo Cempre

Em que momento estamos em relação à coleta com inclusão social?

Temos trabalhado no desenvolvimento desse modelo de apoio às cooperativas já há muito tempo. Ele foi incorporado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, e ainda mais fortalecido na primeira fase do Acordo Setorial de Embalagens. Agora, vivemos um momento de indefinição, com a discussão da segunda fase do Acordo e a expectativa de como o tema será tratado pelo novo governo, mas temos que avançar no aperfeiçoamento do sistema.

Quais os gargalos para esse avanço?

Precisamos aprovar a segunda fase do Acordo Setorial, reforçando a participação prioritária das cooperativas na logística reversa. O segundo ponto é a questão da formalização que vai desde criar condições para que as cooperativas participem formalmente da cadeia produtiva da reciclagem até facilitar, por exemplo, a sua regulamentação. Hoje, elas pagam os mesmos impostos que outras empresas e têm desafios enormes de licenciamento para funcionar.

Um avanço de destaque se deu na gestão dessas entidades, mas ainda há muitas oportunidades de melhoria. Temos também que ampliar a escala das cooperativas, criando Centrais de Cooperativas, por exemplo, e permitindo que elas cuidem da coleta dos PEVs de modo mais sistematizado, entre outras iniciativas.

E como está a questão da tributação?

A tributação é outro ponto fundamental. Estamos fazendo uma ação junto ao governo do Estado de São Paulo para equiparar o valor do ICMS do material reciclável com os outros estados do Sudeste, assegurando maior competitividade às cooperativas. Em São Paulo, o ICMS é de 18% e nos outros três estados é de 4%. Esse pleito foi bem acolhido pelo governador, mas entramos em processo eleitoral e as discussões pararam. Em relação às outras questões tributárias no âmbito federal, vamos aguardar o novo governo e acompanhar o andamento da proposta de reforma. Precisamos identificar todas as oportunidades para aperfeiçoar mais o modelo brasileiro que, destaco, deve amadurecer e se consolidar, mantendo seu foco no reconhecimento e apoio ao trabalho das cooperativas.