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IMPRENSA

30
JULHO/2009
Um passo adiante

Passou da hora de o Brasil ter uma política para a gestão dos resíduos sólidos. O debate se arrasta por 18 anos no Congresso Nacional e finalmente temos uma grande oportunidade em 2009.

O Brasil tem dado bons exemplos de como promover a reciclagem do lixo urbano, equilibrando aspectos ambientais, econômicos e sociais, sendo hoje reconhecido internacionalmente como um caso de sucesso entre países em desenvolvimento. O modelo brasileiro passou a ser exportado para outros países em desenvolvimento, notadamente na América Latina, Ásia e África. Temos índices altos de reciclagem para plásticos, metais, vidro, papéis, entre outros coletados seletivamente em mais de 400 cidades brasileiras. E o grande responsável pelo avanço contínuo da coleta seletiva e reciclagem do lixo urbano no Brasil é o catador. Sim, ele mesmo, aquele indivíduo que vemos diariamente nas ruas para cima e para baixo, batendo de porta em porta, mudando hábitos, mudando comportamentos. Um trabalho silencioso, pouco valorizado, mas de impacto profundo. Graças aos cerca de 800.000 catadores, alcançamos a marca de 22% de reciclagem da fração seca do lixo urbano gerado, maior índice entre países em desenvolvimento. Em 2007 foram recicladas mais de 6 milhões de toneladas de plásticos, vidro, metais, papel, pneus, entre outros. Vale destacar o envolvimento crescente de prefeituras que executam programas de coleta seletiva. Em 2008, o número de programas municipais chegou a 405 (em 1994 eram 81 e em 2002, 192) Nem mesmo o desaquecimento da economia que atingiu em cheio o mercado de recicláveis provocou a ruptura do sistema em vigor. Cooperativas, sucateiros e indústrias recicladoras vêm transformando a crise em oportunidade de rever processos de gestão e reorganizar suas estruturas de operação. Por outro lado, o número de lixões (vazadouros a céu aberto) ainda é muito alto. Cerca de 50% do lixo urbano ainda é depositado nestes locais, gerando diversos impactos ambientais tais como contaminação de solos, lençóis freáticos, cursos d´água e emissão de gases do efeito estufa a partir da decomposição do lixo. Apesar das conquistas no campo da reciclagem, é preciso avançar e o marco para essa guinada será a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que poderá ser aprovada esse ano no Congresso Nacional. Com a aprovação da política as conquistas poderão atingir um cenário macro. O novo marco regulatório permitirá ampliar a coleta seletiva de lixo em todo o país e melhorar as condições de trabalho dos catadores a partir de sua organização em cooperativas, aliando aumento de produtividade com higiene e segurança do trabalho. Além disso, a PNRS definirá as responsabilidades a serem compartilhadas no estabelecimento de sistemas de logística reversa para diversos tipos de resíduos, integrando as ações dos municípios com as cooperativas e o setor empresarial, não esquecendo do principal ator, o cidadão. A ausência de diretrizes nacionais faz com que surjam leis e decretos em níveis regionais que, como bem colocou o Deputado Federal Arnaldo Jardim durante apresentação do texto final da PNRS, “...transforma o que poderia ser um avanço, do ponto de vista ambiental, num verdadeiro ‘faroeste’, pois algumas propostas são excessivamente permissivas, enquanto outras altamente proibitivas..”. Diante desse quadro, o país não avança, pois os esforços acabam sendo dispersos. A PNRS trará o foco necessário para que tenhamos um somatório de forças que resultará num salto qualitativo e quantitativo para o setor de resíduos sólidos em nosso país. Estaremos assim bem preparados para um novo desafio: colocar o Brasil no topo do mundo nesta área. Por exemplo, a expectativa é de, em curto espaço de tempo, dobrar o faturamento do setor de reciclagem, passando dos atuais R$ 10 bilhões para R$ 20 bilhões, com incremento da renda dos catadores e aumento do número de empregos diretos na indústria de reciclagem. Deus nos abençoou com um país de riquezas incomparáveis. Atuando de forma organizada, com disciplina e perseverança, assumiremos o papel de líderes naturais do processo de mudança pelo qual o planeta atravessa.